{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33839275000172/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "33839275000172-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:09:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:26:58.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-brasilia-df-33839275000172-2026-50",
 "id": 2016437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista, mediante disponibilização de ônibus executivo e/ou van, para atendimento das necessidades institucionais do CFQ, em diferentes localidades do território nacional, de forma eventual e sob demanda, compreendendo os recursos necessários à adequada execução dos serviços  conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Os veículos deverão atender, no mínimo, às seguintes características:\nônibus executivo: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto;\n\nvan: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "cnpj": "33839275000172",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "uasg": "389260",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2800.00.03131.2026",
 "valorEstimado": 59289.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:09:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38926006000432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista\n\t\nServiço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus executivo, com motorista. ônibus executivo: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2752.63,
   "valorTotal": 41289.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista\n\t\nServiço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de van, com motorista. van: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0507548_Termo_de_Referencia__TR_ (11).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016437/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0511530_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:10:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016437/2"
  }
 ]
}