CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A 2º CRIANÇA EM AÇÃO, EXECUÇÃO DE…
MUNICIPIO DE BORBOREMA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO. A EMPRESA DEVE FICAR RESPONSÁVEL DESDE O CREDENCIAMENTO ATÉ MESMO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SERÁ ORGANIZADA MEDIANTE REGISTRO DE ENTRADA, COM IDENTIFICAÇÃO POR PULSEIRA E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO, GARANTINDO SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E CONTROLE ADEQUADO DOS ATENDIDOS. ESSA MEDIDA REFORÇA O COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO E COM A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE FAMÍLIA, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO. - CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 22.900,00 | R$ 22.900,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2ª CRIANÇA EM AÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II. A AÇÃO INTEGRA O CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), RECONHECENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS, EM CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO, QUE DEVEM RECEBER PRIORIDADE ABSOLUTA NAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. A CAMPANHA TEM COMO EIXO CENTRAL A OFERTA DE OFICINAS DE CUIDADO E ORIENTAÇÃO FAMILIAR, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 30 MINUTOS CADA TEMA, CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, CATEGORIZADOS PELO SUAS E SUS, TOTALIZANDO 4 HORAS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA. SERÃO DISPONIBILIZADOS TRÊS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO CONCOMITANTEMENTE PERMITINDO A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ATÉ 20 PARTICIPANTES POR APRESENTAÇÃO, GARANTINDO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E ABORDAGEM ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS. - CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | ALUGUEL DE SANITÁRIO STANDARD PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO: FORNECIMENTO DE CABINES SANITÁRIAS STANDARD, PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 1,20M X 1,20M X 2,30M (COMPRIMENTO X PROFUNDIDADE X ALTURA), COM PISO ANTIDERRAPANTE, ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TETO TRANSLÚCIDO PARA ABSORÇÃO DE LUZ EXTERNA, PORTA COM TRINCO, INDICAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES MASCULINAS E FEMININAS. OS SANITÁRIOS DEVEM SER AUTÔNOMOS, DISPENSANDO LIGAÇÕES A REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO E DEVEM CONTER 01 VASO SANITÁRIO, 01 SUPORTE DE PAPEL E 01 MICTÓRIO. INCLUSO HIGIENIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, BEM COMO REMOÇÃO DE DEJETOS, LIXO E REPOSIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO A CADA HIGIENIZAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA. OS DEJETOS DEVERÃO SER DESCARTADOS EM LOCAIS APROPRIADOS E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA ESTE FIM. 01 UNIDADES FEMININAS E 01 UNIDADES MASCULINAS.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 570,00 | R$ 1.140,00 |
| 4 | ALUGUEL DE SANITÁRIO PCD PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO: FORNECIMENTO DE CABINES SANITÁRIAS STANDARD, PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 1,50M X 1,50M X 2,30M (COMPRIMENTO X PROFUNDIDADE X ALTURA), COM PISO ANTIDERRAPANTE, ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TETO TRANSLÚCIDO PARA ABSORÇÃO DE LUZ EXTERNA, TRINCO E PORTA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO E INDICAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO E MASCULINO/FEMININO, AUTÔNOMOS, DISPENSANDO LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO, POSSUINDO 01 VASO SANITÁRIO, 01 SUPORTE DE PAPEL, COM ADAPTAÇÕES PARA ACESSO DE CADEIRAS DE RODAS, SUPORTES E BARRAS DE APOIO TOTALMENTE ADAPTADOS AOS USUÁRIOS PNE, CONSIDERANDO HIGIENIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, BEM COMO REMOÇÃO DE DEJETOS, LIXO E REPOSIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO A CADA HIGIENIZAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA. OS DEJETOS DEVERÃO SER DESCARTADOS EM LOCAIS APROPRIADOS E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA ESTE FIM. 01 UNIDADE UNISSEX.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO RECREATIVO (TRENZINHO DA ALEGRIA), PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO, COM ILUMINAÇÃO E SOM, DOTADO DE ITENS DE SEGURANÇA SEGUINDO A RESOLUÇÃO CONTRAM N.º: 813 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, COM NO MÍNIMO 03 PERSONAGENS INFANTIS DANÇARINOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTAR 50 PASSAGEIROS, INCLUSO MOTORISTA, 02 MONITORES E COMBUSTÍVEL PARA EXECUTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COMO CRONOGRAMAS DE CAMPANHAS E COMEMORAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR TODO O CUSTEIO DO COMBUSTÍVEL A SER UTILIZADO DURANTE A DIÁRIA, INCLUSIVE PELO PAGAMENTO DA TAXA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, QUANDO HOUVER. TODO O PERCURSO QUE A CONTRATADA IRÁ REALIZAR SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. EM RELAÇÃO ÀS MÚSICAS E AS DANÇAS, AS MESMAS DEVEM RESPEITAR O PÚBLICO ASSISTIDO, INCLUSIVE SE FOR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, RESPEITANDO SEU PERÍODO DE DESENVOLVIMENTO, LOGO AS DANÇAS E MÚSICAS DEVEM EVITAR GESTOS DE CUNHO SEXUAL, E UTILIZAR DE MUSICAS E DANÇAS APROPRIADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADULTO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 6 | ALUGUEL DE 250 CADEIRAS DE PLÁSTICO BISTRÔ, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO. CAPACIDADE 182KG, BRANCA, POSSUEM MEDIDAS PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 85 CM A 88 CM DE ALTURA TOTAL, 40 CM A 44 CM DE LARGURA E 40 CM A 51 CM DE PROFUNDIDADE. ENTREGAR AS CADEIRAS 1H ANTES DO EVENTO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 7 | GERADOR 75 KVA: PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO. FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, TRIFÁSICO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 KVA, EM REGIME PRIME, ADEQUADO PARA OPERAÇÃO CONTÍNUA DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO, COM SAÍDA EM CORRENTE ALTERNADA (CA), FORMA DE ONDA SENOIDAL, EQUIPADO COM REGULADOR AUTOMÁTICO DE TENSÃO (AVR), CHAVE REVERSORA, SISTEMA DE EXCITAÇÃO COMPATÍVEL COM O ALTERNADOR, FREQUÊNCIA DE 60 HZ E TENSÃO NOMINAL DE 220/127 V, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NEUTRO, CONFORME PADRÃO DO SISTEMA TRIFÁSICO EM ESTRELA. - CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 3.980,00 | R$ 3.980,00 |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO. - CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.570,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A 2º CRIANÇA EM AÇÃO, EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES LÚDICAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BORBOREMA/SP, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA
- CNPJ
- 46.737.219/0001-79
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Código da unidade (UASG)
- 8.2026
- Local
- Borborema - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 153/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46737219000179-1-000154/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.570,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.741.632,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 116 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.612,40, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.570,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6dd75bd0888f4484930f9eba48ca45aaAUTORIZACAOCONTRATACAO a inado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Borborema - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.