CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS, APRESENTAÇÃO MUSICAL E PASSEIO EM KART ADAPTADO PARA INTEGRAR AS…
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA COM KART ADAPTADO, VOLTADA À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS TÍPICAS (ATÉ 10 ANOS) E CRIANÇAS ATÍPICAS (COM DEFICIÊNCIA) DE TODAS AS IDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO LAZER ACESSÍVEL. A AÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO, COM ATENDIMENTO DIÁRIO EM TRÊS TURNOS: " DAS 09H00 ÀS 12H00, " DAS 13H00 ÀS 16H00, E " DAS 17H00 ÀS 19H00. O EVENTO ATENDERÁ UMA MÉDIA DE 80 CRIANÇAS POR DIA, SENDO DADA PRIORIDADE. AO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA, CONFORME INDICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A ESTRUTURA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PASSEIO DEVERÁ SER MONTADA NA PRAÇA DA HERCULÂNDIA - OLÍVIA GONÇALVES FRANCO, E INCLUIRÁ SINALIZAÇÃO VISUAL, CONES, MARCAÇÕES DE PISTA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR: " 02 A 03 PILOTOS DEVIDAMENTE HABILITADOS E CAPACITADOS PARA CONDUÇÃO DE KART ADAPTADO; " 02 A 03 KARTS ADAPTADOS, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS, COM PESO MÁXIMO DE 100KG; " CADA PARTICIPANTE TERÁ DIREITO A UM PASSEIO COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2 A 5 MINUTOS; " A EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO, ASSINATURA DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DA FILA , MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS SERVIÇOS OFERTADOS, NÃO CABENDO NENHUMA RESPONSABILIDADE A CONTRATADA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA, ATRAVÉS DE TRÊS PALESTRAS COM A TEMÁTICA DO SETEMBRO VERDE, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE 21 A 25/09 - CAMPANHA NACIONAL DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AS PALESTRAS DEVEM SER PRESIDIDAS POR PROFISSIONAL QUE ESTEJAM DENTRO DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO SUAS CONFORME INDICADO PELA NOB-RH/SUAS E QUE TENHA CONHECIMENTO TÉCNICO E CONTEXTO DA CAMPANHA, RESPEITANDO O CONTEÚDO DAS FAIXAS ETÁRIAS, UTILIZANDO METODOLOGIA LÚDICA, DESCONTRAÍDA E NÃO SENSACIONALISTA, COM RECURSOS COMO DINÂMICAS, MÚSICA E LINGUAGEM APROPRIADA À IDADE. GARANTIR A QUALIFICAÇÃO DO PALESTRANTE, QUE DEVE TER EXPERIÊNCIA PRÉVIA EM PROJETOS SIMILARES, COMPROVADA POR PORTFÓLIO OU REFERÊNCIAS. EVITAR EXPOSIÇÃO DE CONTEÚDO SENSÍVEL QUE POSSA GERAR CONSTRANGIMENTO OU REVITIMIZAÇÃO INDIRETA, FOCANDO EM MENSAGENS DE PREVENÇÃO, EMPODERAMENTO E ACESSO A CANAIS DE AJUDA. AS TRÊS PALESTRAS SERÃO PRESIDIDAS AOS ATENDIDOS PELA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS TRABALHADORES. OS TEMAS DEVEM ABORDAR OS AVANÇOS COM A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO ACOLHER A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA.Serviço | UNIDADE | 3 | R$ 2.318,33 | R$ 6.955,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFERTE: ESPETÁCULO DE DANÇA COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEUROTÍPICAS. O PROPÓSITO E O DE ENFATIZAR A SOCIEDADE O POTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUMA IMPORTÂNCIA DA DANÇA NA VIDA DO SER HUMANO NOS MAIS VARIADOS ÂMBITO. ALÉM DA APRESENTAÇÃO MUSICAL, TRAZER UMA MÚSICA PARA TRABALHAR DE FORMA INTEGRADA COM O PÚBLICO PRESENTE.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 8.050,00 | R$ 8.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.005,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS, APRESENTAÇÃO MUSICAL E PASSEIO EM KART ADAPTADO PARA INTEGRAR AS ATIVIDADES DO SETEMBRO VERDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA
- CNPJ
- 46.737.219/0001-79
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 6.2026
- Local
- Borborema - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 141/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46737219000179-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.005,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 303.682,10, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 117 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.843,40, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.005,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ff177c43c85643a4ad5718b8c3038323AUTORIZACAOCONTRATACAO a inado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Borborema - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.