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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05955085000185/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "05955085000185-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T13:35:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:04.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-boa-vista-rr-05955085000185-2026-29",
 "id": 601811,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo mediante fretamento de aeronaves (táxi aéreo), incluindo aeronaves de asas fixas, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros obrigatórios e demais encargos operacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA",
  "cnpj": "05955085000185",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR",
  "uasg": "070028",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001037-65.2026.6.23.8000",
 "valorEstimado": 55760.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T13:35:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte aéreo por helicóptero / avião Transporte aéreo por helicóptero / avião Serviço especializado de transporte aéreo, com aeronave de asa fixa, capacidade mínima para até nove passageiros, incluindo tripulação, combustível, manutenção e demais custos operacionais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 9293.46,
   "valorTotal": 55760.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1044407_Decisao_1020.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T13:35:18.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "SEI_1042200_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf",
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  {
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/601811/5"
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