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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523288000180/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "46523288000180-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T14:27:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:02:09.231Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-biritiba-mirim-sp-46523288000180-2026-69",
 "id": 2731885,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e supervisão aos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "Processo Administrativo nº 4275/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM",
  "cnpj": "46523288000180",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Biritiba Mirim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 000066/2026",
 "valorEstimado": 108783.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T14:27:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T13:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO PARA OS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEspecificação: MÓDULO 01: Proteção Social Básica (12 horas);\nMÓDULO 02: Proteção Social Especial de Média Complexidade (12 horas);\nMÓDULO 03: Serviço de Família Acolhedora - SFA (40 horas), sendo:\nEtapa 01: legislação vigente (04h); Etapa 02: fundamentos do SFA (04h); Etapa 03: dinâmicas e relações do SFA (04h); Etapa 04: SFA na prática (08h); Etapa 05: avaliação e encerramento (04h); Etapa 06: supervisão técnica in loco (20h).\nMÓDULO 04: SAICA - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (12 horas);\nMÓDULO 05: Conselhos de Direito (16 horas), sendo:\nEtapa 01: legislação e fundos (08h); Etapa 02: intersetorialidade e papel do conselheiro (04h); Etapa 03: avaliação e encerramento (04h).\nMÓDULO 06: Conselho Tutelar (36 horas), sendo:\nEtapa 01 a 3: introdução, ECA e legislação (12h); Etapa 04: lei henry borel (04h); Etapa 5 a 6: ética e mediação de conflitos (08h); Etapa 7 a 9: abuso infantil, grupos e intersetorialidade (08h); e Etapa 10: avaliação e encerramento (04h).\nMÓDULO 07: Segurança Alimentar (04 horas).\nTotal de carga horária: 132 horas.\nDESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA:",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL E ANEXOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T14:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2731885/1"
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