{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715599000105/2026/758",
  "numeroControlePNCP": "18715599000105-1-000758/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:20:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:14:58.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-belo-horizonte-mg-18715599000105-2026-758",
 "id": 3314961,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de produção executiva, organização, coordenação e gestão operacional de eventos institucionais.",
 "informacaoComplementar": "Visando à realização da Plenária Itinerante do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais  CEE/MG, no município de Poços de Caldas/MG, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2026, contemplando o suporte técnico, logístico e operacional necessário à execução das atividades.",
 "orgao": {
  "nome": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "18715599000105",
  "unidade": "SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "1261071",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1261071 000012/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:20:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T17:20:18.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:07.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/12/1261071",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE REUNIAO ITINERANTE DA PLENARIA PARA OS CONSELHEIROS ESTADUAIS DE EDUCACAO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:20:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314961/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314961/2"
  }
 ]
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