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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34921783000168/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "34921783000168-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T14:44:06.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-belem-pa-34921783000168-2026-17",
 "id": 715007,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica em formato EAD síncrono (100% ao vivo), com carga horária total de 20 horas, para 15 servidores da SEMAS, sobre o tema \"Contratação de Soluções de TI de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)\", incluindo material didático digital e certificado de participação.",
 "informacaoComplementar": "empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE",
  "cnpj": "34921783000168",
  "unidade": "SEMAS",
  "uasg": "34",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2025/3380240",
 "valorEstimado": 31800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica em formato EAD síncrono (100% ao vivo), com carga horária total de 20 horas, para 15 servidores da SEMAS, sobre o tema \"Contratação de Soluções de TI de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)\", incluindo material didático digital e certificado de participação.",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31800,
   "valorTotal": 31800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA__O_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA__O_n_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:00:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715007/1"
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