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02/2026/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL MÉTÓDICA DE APRENDIZES

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA · PRODEPA

Valor estimado R$ 40.918,50
Propostas até 03/02/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL MÉTÓDICA DE APRENDIZESServiçoNão se aplica UND 15 R$ 2.727,90 R$ 40.918,50
Total estimado dos itens R$ 40.918,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL MÉTÓDICA DE APRENDIZES

Dados da contratação

Órgão
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA
CNPJ
05.059.613/0001-18
Unidade
PRODEPA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 54, V
Processo
1334075/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05059613000118-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.918,50 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 74% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.090,18, variando de R$ 136,50 a R$ 28.403.929,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA publicou 17 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.176.075,20, e o total já movimentado soma R$ 301,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 02/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.918,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Cota__o_Eletr_nica_02_-_Presta__o_der_s.pdf, Termo_de_Refer_ncia_-_Menor_Aprendiz.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05059613000118-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 29/01/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.