{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04710331000176/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "04710331000176-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:17:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:16:09.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-belem-pa-04710331000176-2026-2",
 "id": 3271218,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração, compreendendo a intermediação e a gestão administrativa do Programa de Estágio do CRESS/PA, abrangendo a divulgação de vagas, o recrutamento e o encaminhamento de estudantes, a formalização dos Termos de Compromisso de Estágio, o acompanhamento das atividades de estágio e demais procedimentos administrativos necessários, conforme as disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.",
 "informacaoComplementar": "A solução escolhida consiste na contratação de agente de integração para operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio do CRESS/PA, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normativos aplicáveis, contemplando, de forma integrada, recrutamento e seleção, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, gestão administrativa e operacional e integração com as instituições de ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 1 REGIAO",
  "cnpj": "04710331000176",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 1ª - PA",
  "uasg": "389272",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 47923.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:17:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38927206000052026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor",
   "unidade": "BOLSA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3993.6,
   "valorTotal": 47923.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_-_Agente_de_Integracao_-_CRESS-PA_29.docx_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:17:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_-_Agente_de_Integracao_-_CRESS-PA_revisado_v3_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Riscos - Agente de Integracao - CRESS-PA_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/3"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Contrato - Agente de Integracao - CRESS-PA (revisada).docx",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_-_Agente_de_Integracao_-_CRESS-PA_29_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/5"
  },
  {
   "titulo": "Ato_de_Autorizacao_Dispensa_PA_012_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/6"
  },
  {
   "titulo": "Mapa_Comparativo_de_Precos_Agente_de_Integracao_-_CRESS-PA_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271218/7"
  }
 ]
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