Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, compreendendo a remoção de revestimento existente e instalação de novo piso antiderrapante, com área total…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Documentos do edital
- AC_784124-000028-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 06_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_PELO_PD_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- TR784124_000033_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ETP784124_000027_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Anexo A - Fotos cozinha e area adjacente.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Piso antederrapante ou semi-derrapante, será decido após avaliação juntamente com a CONTRATANTE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 60 | R$ 490,00 | R$ 29.400,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.400,16 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, compreendendo a remoção de revestimento existente e instalação de novo piso antiderrapante, com área total estimada em 60 m², abrangendo a cozinha e áreas adjacentes do Navio Auxiliar "Pará" (U-15).
Informação complementar
I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 60 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; III - Local do Serviço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (NAPara), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4551/4505; e IV - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO AUXILIAR PARA
- Código da unidade (UASG)
- 784124
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63142.000317/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010810/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.400,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.400,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_784124-000028-2026_assinado.pdf, 06_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_PELO_PD_assinado.pdf, TR784124_000033_2026.pdf, ETP784124_000027_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010810/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 20:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.