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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Batalha - PI UASG 37922 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientação de eventos institucionais e comemorativos do Município de Batalha–PI.

MUNICIPIO DE BATALHA · Prefeitura Municipal de Batalha/PI

Valor estimado R$ 63.292,66
Propostas até 11/09/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 20:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de ornamentação e ambientação para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento de arranjos florais, painel decorativo com tema a ser definido, Arcos desconstruídos de balões coloridos (incluso material), mobiliário decorativo, tecidos, elementos de decoração, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem, conforme demanda da Administração Municipal.Material UND 3 R$ 3.220,58 R$ 9.661,74
2 Prestação de serviços de ornamentação e ambientação para eventos simples, compreendendo montagem e desmontagem de decoração com balões e painel decorativo, destinados à realização de eventos alusivos, campanhas institucionais, ações comemorativas e datas temáticas promovidas pelas Secretarias Municipais do Município de Batalha – PI, conforme as necessidades da Administração Pública.Material UND 34 R$ 1.577,38 R$ 53.630,92
Total estimado dos itens R$ 63.292,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientação de eventos institucionais e comemorativos do Município de Batalha–PI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATALHA
CNPJ
06.553.903/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal de Batalha/PI
Código da unidade (UASG)
37922
Local
Batalha - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553903000186-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.292,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.808 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.433.353,78, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATALHA publicou 43 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 826.091,10, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, coleta de lixo e resíduos, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.292,66, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Batalha - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATALHA, em Batalha - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553903000186-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.