Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração digital, tratamento e recuperação de fotografias históricas pertencentes ao acervo da Câmara…
BANANEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATADA deverá confeccionar, montar, fornece e instalar 17 (dezessete) quadros institucionais, todos obedecendo rigorosamente ao mesmo padrão estético, dimensional e de acabamento, garantindo uniformidade visual e identidade institucional da Galeria Histórica da Câmara Municipal.Todos os quadros deverão atender, obrigatoriamente, às seguintes especificações técnicas:·Dimensões externas aproximadas de 1,20 m (altura) x 0,88 m (largura);·Moldura confeccionada em estilo barroco envelhecido, de excelente qualidade, acabamento refinado e resistência estrutural;·Acabamento em pintura especial, uniforme e sem imperfeições;·Vidro transparente de proteção, devidamente fixado, proporcionando perfeita visualização das fotografias e proteção contra poeira e agentes externos;·Fundo interno confeccionado em material apropriado para preservação das fotografias e da identidade visual da composição;·Impressão fotográfica profissional em alta resolução, utilizando materiais de elevada durabilidade e resistência ao desbotamento;·Fotografias restauradas digitalmente, quando necessário, preservando suas características históricas e garantindo excelente qualidade de visualização;·Diagramação artística personalizada, observando alinhamento, proporcionalidade, harmonia visual e padronização institucional;·Identificação individual contendo, conforme o caso, a Legislatura, Biênio, período correspondente ou homenagem específica;·Brasão da República Federativa do Brasil confeccionado em alto relevo, medindo aproximadamente 10 cm x 8 cm;·Brasão Oficial do Estado da Paraíba confeccionado em alto relevo, medindo aproximadamente 8 cm x 6 cm;·Bandeira Oficial do Estado da Paraíba confeccionada em alto relevo, medindo aproximadamente 8 cm x 6 cm;·Todos os elementos gráficos deverão possuir excelente definição, acabamento de alto padrão e perfeita fixação.·A Galeria Histórica será composta pelos seguintes quadros:·Quadro 01 - Honra ao Mérito dos Presidentes da Câmara·Confecção de 01 (um) quadro institucional contendo a galeria dos PresidentesServiço | Und | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração digital, tratamento e recuperação de fotografias históricas pertencentes ao acervo da Câmara Municipal, compreendendo a digitalização, quando necessária, tratamento e recuperação das imagens, diagramação artística, impressão fotográfica em alta resolução, confecção de quadros institucionais personalizados, com fornecimento de molduras, vidros de proteção, brasões em alto relevo
Dados da contratação
- Órgão
- BANANEIRAS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.584.229/0001-22
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 08584229000122
- Local
- Bananeiras - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260730DV00012
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08584229000122-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
BANANEIRAS CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bananeiras - PB?
A contratação é conduzida por BANANEIRAS CAMARA MUNICIPAL, em Bananeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08584229000122-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.