CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO LEGAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO 122.393/2025.
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Documentos do edital
- Inexigibilidade de LIcitaçõ Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Razão da escolha da contratada Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Autorização da autoridade competente Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- TERMO HOMOLOGAÇÃO EMASA Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E-PUBLICA CONTABILIDADE E TESOURARIAServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 700,00 | R$ 16.800,00 |
| 2 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E-PUBLICA COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 600,00 | R$ 14.400,00 |
| 3 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E-PUBLICA GESTÃO PATRIMONIALServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 350,00 | R$ 8.400,00 |
| 4 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E-PUBLICA GESTÃO DE PESSOAS RH,FOLHA PGTO, eSOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR.ServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 900,00 | R$ 21.600,00 |
| 5 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E-PUBLICA GESTÃO DE ESTOQUESServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 500,00 | R$ 12.000,00 |
| 6 | PROVIMENTO DE DATACENTERServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 500,00 | R$ 12.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DO E - PUBLICA PORTAL DA TRANSPARÊNCIAServiçoNão se aplica | MÊS | 24 | R$ 500,00 | R$ 12.000,00 |
| 8 | HORAS TÉCNICAS PARA SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS E SUPORTE TÉCNICO (SOB DEMANDA).ServiçoNão se aplica | HORAS | 1.000 | R$ 158,27 | R$ 158.270,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 255.470,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO LEGAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO 122.393/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 07.854.402/0001-00
- Unidade
- EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 44/2025 - IL
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07854402000100-1-000151/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 255.470,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 476.115,74, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 53 contratações no PNCP desde 06/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.277.406,33, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 44/2025 - IL/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 255.470,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Inexigibilidade de LIcitaçõ, Razão da escolha da contratada, Autorização da autoridade competente, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07854402000100-1-000151/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.