CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO E SUPORTE À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 4 UNIDADES - A palestra magna tem como objetivo inaugurar o ciclo formativo com uma abordagem inspiradora e reflexiva sobre os desafios e avanços da educação pública municipal. Será conduzida por especialista renomado, promovendo o engajamento dos profissionais e apresentando as diretrizes que nortearão as ações formativas do município. O foco estará em temas como gestão educacional, equidade, inovação pedagógica e valorização dos educadores.ServiçoNão se aplica | Horas | 2 | R$ 4.756,24 | R$ 9.512,48 |
| 2 | 3 UNIDADES - Oficina: Atividade voltada à atualização e fortalecimento das equipes técnicas e gestores escolares na construção, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). Envolverá análise dos indicadores educacionais locais, metas, estratégias e metodologias participativas, assegurando alinhamento com o Plano Nacional de Educação e com as demandas do território.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 3 | 2 UNIDADES - Oficina prática destinada à implementação e fortalecimento da estratégia de Busca Ativa Escolar, com foco na identificação, registro e acompanhamento de estudantes fora da escola ou em risco de evasão. Serão trabalhados o uso da plataforma do UNICEF, o papel das equipes intersetoriais e, estratégias de mobilização comunitária.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 4 | 3 UNIDADES - Oficina Educação Infantil: Voltada para professores e gestores da Educação Infantil, a oficina abordará práticas pedagógicas integradas ao brincar, à linguagem, à escuta ativa e à documentação pedagógica. O objetivo é aprimorar a prática docente com base nas diretrizes curriculares nacionais e nos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 5 | 3 UNIDADES - Oficina Anos Iniciais: Formação que contempla metodologias ativas, alfabetização na idade certa, uso de avaliações diagnósticas e acompanhamento da aprendizagem. Busca fortalecer o trabalho pedagógico nas áreas de leitura, escrita e matemática, promovendo práticas inovadoras e colaborativas entre docentes.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 6 | 3 UNIDADES - Oficina Anos Finais: Encontro formativo voltado à qualificação do ensino nos anos finais, com ênfase em interdisciplinaridade, planejamento pedagógico e engajamento dos adolescentes. Serão exploradas estratégias de ensino contextualizadas e o uso de tecnologias educacionais como apoio à aprendizagem.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 7 | 3 UNIDADES - Oficina Educação Especial: Capacitação para professores e gestores sobre práticas inclusivas, atendimento educacional especializado (AEE) e adaptações curriculares. A oficina visa fortalecer a perspectiva da educação inclusiva, garantindo o direito à aprendizagem de todos os estudantes.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 8 | 3 UNIDADES - Oficina EJA: Atividade direcionada aos profissionais da EJA, abordando metodologias contextualizadas, protagonismo dos estudantes e práticas interdisciplinares que dialoguem com as realidades sociais e culturais dos educandos. Foco na permanência e sucesso escolar.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 9 | 3 UNIDADES - Oficina Educação Antirracista: Espaço de reflexão e formação continuada sobre as relações étnico-raciais, o cumprimento da Lei 10.639/2003 e a valorização da cultura afro-brasileira e indígena. A oficina buscará fomentar práticas pedagógicas que promovam o respeito, a equidade e a diversidade no ambiente escolar.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| 10 | 3 UNIDADES - Oficina Gestão Escolar: Voltada a diretores, coordenadores e técnicos da Secretaria de Educação, essa oficina abordará planejamento estratégico, liderança pedagógica, avaliação institucional e gestão participativa. O objetivo é fortalecer a autonomia e a eficácia da gestão escolar.ServiçoNão se aplica | Horas | 4 | R$ 4.756,24 | R$ 19.024,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 180.737,12 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO E SUPORTE À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 775
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 180.737,12 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.293,55, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 180.737,12, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+AUTORIZACAO+DE+INEXIGIBILIDADE, TERMO+DE+REFERENCIA+FORMACOES.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.