{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:33:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:46:57.166Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-97",
 "id": 96265,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59 | Processo 102/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de mensagem institucional alusiva ao Dia dos Pais  em dois jornais de circulacao regional. A contratacao compreende a veiculacao de anuncio institucional da Camara Municipal de Arroio Grande  em formato de 26 cm x 15 cm  contendo mensagem oficial em homenagem ao Dia dos Pais  conforme arte e conteudo fornecidos pela Administracao  observando as especificacoes tecnicas e os prazos de publicacao estabelecidos pela Camara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59",
 "valorEstimado": 700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T14:33:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mensagem Especial em homenagem ao dia dos Pais  conforme especificacoes tecnicas elaboradas pela Camara Municipal de Arroio Grande.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo dia dos Pais PG",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96265/1"
  }
 ]
}