{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10392",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010392/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:50:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T20:57:37.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-areia-branca-rn-00394502000144-2026-10392",
 "id": 31653,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção preventiva, incluindo higienização, de 03 (três) aparelhos existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, mediante a execução de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção/higienização de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços deverão ser executados nas instalações da Agência, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, por empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA",
  "uasg": "783351",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63357.000136/2026-47",
 "valorEstimado": 2360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:50:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78335106000212026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:50:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31653/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_783351-000036-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:52:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31653/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_783351-000023-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:52:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31653/3"
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  {
   "titulo": "TR_783351-000023-2026-1_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:53:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31653/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 15_2026 - AC_783351-000015-2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:53:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31653/5"
  }
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