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4418/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araraquara - SP UASG 595 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição, adequação e instalação de equipamentos e componentes do sistema de iluminação interna…

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/09/2026 às 23:31 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
66155 Serviço com material incluso, 12 Relé fotoelétrico/fotocélula com base: conjunto novo, de primeiro uso, adequado para acionamento automático de iluminação pública. Compatível com a tensão e a carga da instalação existente, incluindo base compatível e acessórios; 24 Refletor LED de 100 W: tecnologia LED, potência nominal de 100 W, tensão compatível com a instalação existente, estrutura adequada ao local de instalação, proteção contra intempéries para uso externo, suporte de fixação, driver/fonte integrado e acessórios, 3 Luminária pública LED de 80 W: tecnologia LED, potência nominal de 80 W, temperatura de cor de 4.000 K, tensão compatível com a rede existente, específica para iluminação pública, estrutura externa com proteção contra intempéries, driver/fonte e acessórios; 25 Lâmpada LED tubular T8: tecnologia LED, potência de 18 W, temperatura de cor de 4.000 K, base G13, tensão compatível com a instalação existente, produto novo e de primeiro uso para ambientes internos; 25 Adequação de luminária interna para LED: serviço de adequação para utilização de lâmpada LED T8, contemplando a retirada dos reatores existentes, adequação das conexões elétricas/fiação, fornecimento de conectores, acessórios auxiliares e testes; 3 Refletor LED de 50 W: tecnologia LED, potência nominal de 50 W, tensão compatível com a instalação, estrutura adequada ao local, suporte de fixação, driver/fonte integrado e acessórios necessários, conforme termo de referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, substituição, adequação e instalação de equipamentos e componentes do sistema de iluminação interna e externa, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, acessórios, transporte, retirada dos componentes existentes, adequações elétricas, instalação, testes e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme termo de referencia.

Informação complementar

Prezado(s), O serviço deverá ser realizado pela empresa vencedora constante no empenho. Não será permitido envio por terceiros ou subcontratação. É obrigatória a apresentação da nota fiscal da empresa, acompanhada de cópia do empenho e da Ordem de Serviço devidamente assinada. Entregas ou execuções em desacordo com essas condições poderão ser recusadas. OBS.: Se necessário, deverá ser realizada vistoria no local para melhor elaboração do orçamento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CNPJ
45.276.128/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Código da unidade (UASG)
595
Local
Araraquara - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70225
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45276128000110-1-003197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 23:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARARAQUARA publicou 2.519 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.754,82, e o total já movimentado soma R$ 656,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4418/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 23:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araraquara - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARAQUARA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45276128000110-1-003197/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.