{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/389",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000389/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:26:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T07:28:05.895Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aracruz-es-27142702000166-2026-389",
 "id": 415907,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split de diversas capacidades, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31315/2026",
 "valorEstimado": 65210,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 9.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 770,
   "valorTotal": 6160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 12.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 6400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 18.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 7120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 24.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 30.000 BTUS, 220 V, ciclo q uente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de instalação de condicionador de ar split piso-teto, com tecnologia inverter, 48.000 BTUS, 220 v, ciclo quente/frio, gás refrigerante r32, serpentina de cobre",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 9.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 12.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 18.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 24.000 BTUS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 780,
   "valorTotal": 2340,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS (SPLIT)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS (SPLIT)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 300,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO D PREVENTIVA E AR CONDICIONADO 18.000 BTUS (SPLIT)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 4320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS (SPLIT)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS (SPLIT)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE DESPESAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/3"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "MAPA COMPARATIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/7"
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  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:31.000Z",
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  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/9"
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  {
   "titulo": "PARECER DA PROGE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/10"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/11"
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  {
   "titulo": "OS 8632026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415907/12"
  }
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}