CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE…
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTUS,COM MANUTENCAO PREVENTIVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 31 | Não informado | Não informado |
| 102 | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS,COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19 | Não informado | Não informado |
| 103 | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | Não informado | Não informado |
| 104 | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTU, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | Não informado | Não informado |
| 105 | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT DE 48.000BTU, COM MANUTENCAO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A MEDIDA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE PELOS SEGUINTES FATORES: • INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE OU EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA: NO MOMENTO, A SPM NÃO POSSUI EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE FIM, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS, NEM EQUIPE TÉCNICA PARA EXECUTAR O OBJETO EM PAUTA; • RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA: A CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DOS AMBIENTES É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS COLABORADORES, USUÁRIOS E VISITANTES, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU COM BAIXA VENTILAÇÃO NATURAL. A FALTA DE AR-CONDICIONADO COMPROMETE A QUALIDADE DO AR, O CONFORTO TÉRMICO E PODE FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS; • PREVENÇÃO DE DANOS MAIORES: A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTÍNUA VISA EVITAR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, QUE PODEM RESULTAR EM DANOS IRREVERSÍVEIS AOS EQUIPAMENTOS DE TV, COMPUTADORES, SERVIDORES E TI, E CUSTOS MAIS ELEVADOS COM SUBSTITUIÇÃO. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É NECESSÁRIA PARA RESOLVER FALHAS CRÍTICAS EM TEMPO HÁBIL, REDUZINDO IMPACTOS OPERACIONAIS E MANTENDO O AMBIENTE SAUDÁVEL; A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES TÉRMICAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR, SAÚDE OCUPACIONAL E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO É ESSENCIAL PARA PREVENIR FALHAS, REDUZIR CUSTOS COM INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS, EVITAR A DETERIORAÇÃO PRECOCE DOS EQUIPAMENTOS E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR INTERIOR, FATOR DIRETAMENTE RELACIONADO À SAÚDE DOS USUÁRIOS, PREVENINDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS. DESTACA-SE, AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODE OCASIONAR PARALISAÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PREJUÍZOS OPERACIONAIS E AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS COM SUBSTITUIÇÕES PREMATURAS DE EQUIPAMENTOS. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO ATENDE À OBRIGATORIEDADE LEGAL DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO COLETIVO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 13.589/2018, NA PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA RESOLUÇÃO RE Nº 9/2003 DA ANVISA. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À CORREÇÃO IMEDIATA DAS FALHAS EXISTENTES, BEM COMO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERIÓDICA, E ASSEGURANDO A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E O BEM-ESTAR NOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
- CNPJ
- 54.127.680/0001-38
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
- Código da unidade (UASG)
- 54127680000138
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0865/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54127680000138-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM publicou 9 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.004,29, e o total já movimentado soma R$ 406 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0865/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54127680000138-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.