CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO DO ARQUIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | ELABORACAO DE PROJETO - DO TIPO PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14.160,00 | R$ 14.160,00 |
| 102 | ELABORACAO DE PROJETO - DE INSTALACOES ELETRICAS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
| 103 | ELABORACAO DE PROJETO - DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, PROJETO DE INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES DE ESGOTOS SANITÁRIOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.875,00 | R$ 2.875,00 |
| 104 | ELABORACAO DE PROJETO - DO TIPO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 575,00 | R$ 575,00 |
| 105 | ELABORACAO DE PROJETO - DO TIPO PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.840,00 | R$ 1.840,00 |
| 106 | ELABORACAO DE PROJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRA DETALHADO E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.350,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO DO ARQUIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO ONDE FUNCIONA A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.
Informação complementar
A CONTRAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE SERVIRÁ DE BASE PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE. A CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO IRÁ PROPORCIONAR UM ESPAÇO MELHOR E MAIS AMPLO PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS ARQUIVADOS, PROPORCIONANDO TAMBÉM MAIOR CONFORTO AOS SERVIDORES, QUE TERÃO ÁREA DE TRABALHO SEPARADA DA ÁREA DE ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL E, CONSEQUENTEMENTE, COM UMA INFRAESTRUTURA MELHOR E MAIS APROPRIADA PARA AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- DV0924/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.350,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 43% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.027,04, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0924/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.350,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 07:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.