{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13128780004512-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:34:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:25:51.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aracaju-se-13128780004512-2026-15",
 "id": 590156,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM WEB EM NUVEM, COM GERENCIAMENTO DEDICADO E INFRAESTRUTURA VALIDADA TECNICAMENTE, PARA SUPORTE, OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO 24X7X365.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA TEM ORIGEM NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DIGITAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONSIDERANDO O USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, PORTAIS INSTITUCIONAIS E BASES DE DADOS PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO.\nA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HOSPEDAGEM WEB EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO TECNICAMENTE ADEQUADA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, PERMITINDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, MITIGAÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E ADERÊNCIA ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.\n A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INFONET JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS SISTEMAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O AMBIENTE TÉCNICO FORNECIDO PELA INFONET ENCONTRA-SE HOMOLOGADO E INTEGRADO À ESTRUTURA ATUAL DA SEMFAS, INCLUINDO BANCO DE DADOS, APIS, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMAS CRÍTICOS COMO CADASTRO ÚNICO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PORTAL INSTITUCIONAL. \n A EVENTUAL MIGRAÇÃO DESSES SISTEMAS PARA OUTRO PROVEDOR IMPLICARIA ALTO RISCO DE INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO COMPLETA DO AMBIENTE, ALÉM DE POTENCIAIS PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, O QUE AFRONTARIA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.\nDESTACA-SE, AINDA, QUE A INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA INFONET ATENDE AOS REQUISITOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO AMBIENTE VIRTUALIZADO (VMWARE VSPHERE), FIREWALL DE APLICAÇÃO (WAF MODSECURITY), MITIGAÇÃO DDOS, BACKUP AUTOMATIZADO, REDUNDÂNCIA DE LINKS IP E MONITORAMENTO CONTÍNUO 24X7. \nA MIGRAÇÃO DE AMBIENTES CRÍTICOS SEM PLANEJAMENTO ESTRUTURADO E HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA APRESENTA RISCOS OPERACIONAIS E DE INTEGRIDADE DE DADOS QUE TORNAM A COMPETIÇÃO INVIÁVEL NESTE MOMENTO.\nDIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DECORRENTE DA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA DO AMBIENTE ATUALMENTE IMPLANTADO, CUJA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DEMANDARIA MIGRAÇÃO COMPLEXA, COM RISCOS RELEVANTES À CONTINUIDADE, SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, CONFIGURA-SE HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ IMPLANTADA, CUJA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA SE MOSTRA TECNICAMENTE DESACONSELHÁVEL E POTENCIALMENTE PREJUDICIAL AO INTERESSE PÚBLICO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004512",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "13128780004512",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "IN0003/2026",
 "valorEstimado": 2438.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T16:34:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMFAS-IN0003/2026&validation=55085",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PARA COBRIR COM DESPESA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE HOSPEDAGEM WEB, HOSPEDAGEM DE E-MAIL E INSTALAÇÃO DA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2438.8,
   "valorTotal": 2438.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590156/1"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:35:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590156/2"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_TECNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590156/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:35:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590156/4"
  }
 ]
}