{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07911696000157/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "07911696000157-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T18:02:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T14:19:12.270Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aquiraz-ce-07911696000157-2026-136",
 "id": 950388,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, COMPATIBILIZAÇÃO COM O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E SUPORTE ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AQUIRAZ",
  "cnpj": "07911696000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE",
  "uasg": "981319",
  "municipio": "Aquiraz",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "07.2026.08.26.001",
 "valorEstimado": 43666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T18:02:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98131906001092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Serviços especializados de assessoria e apoio técnico na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43666.67,
   "valorTotal": 43666.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "0858_260908135219_001.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:02:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950388/1"
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  {
   "titulo": "0860_260908135910_001.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:03:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950388/2"
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  {
   "titulo": "0861_260908140356_001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:03:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950388/3"
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