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DL 025/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 297 dias 📍 Apuarema - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, sucção de dejetos e…

MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor estimado R$ 63.000,00
Propostas até 19/06/2027 às 14:00 Faltam 297 dias
Abertura das propostas 19/06/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, sucção de dejetos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento dos eventos realizados e apoiados pelo município de Apuarema/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
Total estimado dos itens R$ 63.000,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, sucção de dejetos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento dos eventos realizados e apoiados pelo município de Apuarema/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APUAREMA
CNPJ
16.434.292/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE APUAREMA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Apuarema - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA 124/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16434292000100-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2027 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.497,36, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APUAREMA publicou 72 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.975,15, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 025/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2027 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 297 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - BANHEIROS QUÍMICOS.pdf, EXTRATO DE DL025 e CT-113-26-BAN. QUIMICOS.pdf, EXTRATO DE DL025 e CT-113-26-BAN. QUIMICOS-repaired.pdf, DISPENSA Nº 025-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Apuarema - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APUAREMA, em Apuarema - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16434292000100-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.