{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16434292000100/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "16434292000100-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T15:02:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T12:40:27.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-apuarema-ba-16434292000100-2026-29",
 "id": 602335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL013/2026/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Servidores da Rede Municipal de Educação, Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador), e Motorista Escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APUAREMA",
  "cnpj": "16434292000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Apuarema",
  "uasg": "1533",
  "municipio": "Apuarema",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PA063/2026",
 "valorEstimado": 44000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T15:02:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-09T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-13T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/161761?localConsulta=2&title=2&cod=1533",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Servidores da Rede Municipal de Educação, Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador), e Motorista Escolar.",
   "unidade": "Unidade ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44000,
   "valorTotal": 44000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_04_094035000431.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T15:02:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/1"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO-DL013-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:29:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_065-26-FORMACAO_CONTINUADA_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:30:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/3"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO-065-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:31:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/4"
  },
  {
   "titulo": "DL-013-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:32:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/6"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO REQUISITÓRIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/7"
  },
  {
   "titulo": "COTAÇÃO DE PREÇOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:33:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/8"
  },
  {
   "titulo": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:33:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/9"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO DO PREFEITO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:34:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/10"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO EDITAL E ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:34:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/11"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:34:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/12"
  },
  {
   "titulo": "NOMEAÇÃO PREGOEIRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:35:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/13"
  },
  {
   "titulo": "DECISÃO DO GESTOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:35:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602335/14"
  }
 ]
}