BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
431/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Angra dos Reis - RJ UASG 985801 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cenografia, ornamentação, ambientação e decoração temática, incluindo montagem e desmontagem, visando atender aos…

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimado R$ 54.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Acústica altura: 36,1, largura: 28,2, material: mdf, potência: 112, profundidade: 22,4, resposta freqüência: 47 hz a 20, tamanho alto-falante: 6,50, tipo: ativa, tipo tweeter: neodimio 25mm, voltagem: bivoltMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 54.800,00 R$ 54.800,00
2 Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 54.800,00 R$ 54.800,00
Total estimado dos itens R$ 109.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cenografia, ornamentação, ambientação e decoração temática, incluindo montagem e desmontagem, visando atender aos eventos do calendário oficial do município: "Arraiá du Abraão" (17 a 19 de julho de 2026, na Vila do Abraão) e "Arraiá da Cidade" (31 de julho a 02 de agosto de 2026, no Cais de Santa Luzia).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
CNPJ
29.172.467/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Código da unidade (UASG)
985801
Local
Angra dos Reis - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI-2026-21000464
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000463/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.348,81, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS publicou 99 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.641.442,82, e o total já movimentado soma R$ 389,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 431/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TD 004-2026-FTAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Angra dos Reis - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, em Angra dos Reis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29172467000109-1-000463/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.