{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/757",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-000757/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T20:30:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:48:16.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-amparo-sp-43465459000173-2026-757",
 "id": 512493,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 741/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado instalados no antigo prédio do CAPS A/D, localizado na Rua Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, nº 76, Amparo/SP, bem como a instalação dos referidos equipamentos no novo prédio da unidade, situado na Rua Anna Cintra, nº 347 e 349, Jardim Primavera, Amparo/SP.\n\nJustificativa: A presente contratação justifica-se em razão da mudança de endereço do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A/D) para novo imóvel, sendo necessária a transferência dos aparelhos de ar-condicionado atualmente instalados no prédio antigo para o novo local de funcionamento da unidade.\nO serviço é indispensável para garantir condições adequadas de climatização nos ambientes do novo prédio, proporcionando maior conforto térmico aos usuários e servidores, bem como assegurando a continuidade adequada dos atendimentos prestados pela unidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAÚDE",
  "uasg": "0213",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD741/2026",
 "valorEstimado": 5213.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T20:30:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5213.98,
   "valorTotal": 5213.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_SECRETARIA_741_26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T20:30:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512493/1"
  }
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