{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T20:08:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:05:43.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-90",
 "id": 197311,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "045/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM COBERTURA TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116/2026",
 "valorEstimado": 14211.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T16:38:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/107802",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO TOTAL VEICULO ONIBUS SEGURO TOTAL PARA VEICULO. MODELO: PASSAGEIRO ONIBUS, POTENCIA 206CV, ANO 2026/2027, 60 LUGARES.CAHSSI:93ZK61LFZV8719956, MOTOR F4AFE412ZJ6339778, PLACA: TZB4G67.Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional. Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos. COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE. - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 - RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APP Invalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00. COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a vidros, lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de para-brisa, vidros laterais e traseiros, além de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido. REQUISITOS NECESSÁRIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de vidros, para-brisas, faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13177.03,
   "valorTotal": 13177.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO TOTAL DE VEICULO SPIN SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO. MODELO: PASSAGEIRO AUTOMOVEL, POTENCIA 111CV, ANO 2026/2027, 07 LUGARES, CAHSSI:9BGJC7520VB110342, MOTOR. PLACA: UAD7J54. Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional. Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos. COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE. - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 - RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APP Invalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00. COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a vidros, lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de para-brisa, vidros laterais e traseiros, além de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido. REQUISITOS NECESSÁRIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de vidros, para-brisas, faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1034.92,
   "valorTotal": 1034.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DE_45_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:02:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197311/2"
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  {
   "titulo": "Webmail_Locaweb___RES__ESCLARECIMENTO__PREFEITURA_MUNICIPAL_ALTO_JEQUITIBA__DISPENSA_ELETRONICA_45_2026__AUTOMOVEIS__454890__24_07_2026_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T20:02:04.000Z",
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