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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T20:07:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:06:14.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-85",
 "id": 233576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "043/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 5123.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T20:07:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/107068",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS A SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO:VISTORIA VEICULAR IN LOCO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E DIRIGIBILIDADE.  ?EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO POR EQUIPAMENTO (INDIVIDUAL) E RELATÓRIOS DE ADEQUAÇÃO CASO NECESSÁRIO, CONFORME PORTARIA N° 1498/2019 DO DETRAN-MG.EMISSÃO DE LAUDO DE RUÍDO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ART. 228 (CTB) E NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E LIMITES REGULAMENTADOS PELO CONAMA.EMISSÃO DE LAUDO DE OPACIDADE (FUMAÇA PRETA) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 418/2009 DO CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE).",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 365.96,
   "valorTotal": 5123.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T20:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233576/1"
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