{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T20:38:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:40:37.205Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-118",
 "id": 2248002,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "062/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM COBERTURA TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "159/2026",
 "valorEstimado": 4992.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T20:38:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/115594",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEICULO: MARCA: NISSAN MODELO: KAIT 1.6 ACTIVE CVT LUGARES: 5  CHASSI: 94DFCAP15TB125859 NÚMERO DO MOTOR: HR16251451N COR: BRANCO DIAMOND COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA  ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2026. SEGURO TOTAL PARA VEICULO: MARCA: NISSAN MODELO: KAIT 1.6 ACTIVE CVT LUGARES: 5  CHASSI: 94DFCAP15TB125859 NÚMERO DO MOTOR: HR16251451N COR: BRANCO DIAMOND COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA  ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2026. Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional. Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos. COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 - RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APP Invalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00. COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido. REQUISITOS NECESSÁRIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima (máximo de 3%).",
   "unidade": "SERVIÇOS",
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   "valorUnitario": 2007.55,
   "valorTotal": 2007.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEICULO. MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX ASPIRADO MT LUGARES: 5 CHASSI: BGEA48A0VG182746 NÚMERO DO MOTOR: LIJ*262374689*COR: BRANCO SUMMIT COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2027. SEGURO TOTAL PARA VEICULO. MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX ASPIRADO MT LUGARES: 5 CHASSI: BGEA48A0VG182746 NÚMERO DO MOTOR: LIJ*262374689*COR: BRANCO SUMMIT COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2027. Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional. Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos. COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 - RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APP Invalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00. COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido. REQUISITOS NECESSÁRIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima (máximo de 3%).",
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  {
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   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEICULO: MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX ASPIRADO MT LUGARES: 5 CHASSI: 9BGEA48A0VG182741 NÚMERO DO MOTOR: LIJ*262454563* COR: BRANCO SUMMIT COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2027. SEGURO TOTAL PARA VEICULO: MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX ASPIRADO MT LUGARES: 5 CHASSI: 9BGEA48A0VG182741 NÚMERO DO MOTOR: LIJ*262454563* COR: BRANCO SUMMIT COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2026/2027. Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional. Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos. COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 - RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APP Invalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00. COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido. REQUISITOS NECESSÁRIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima (máximo de 3%).",
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2248002/1"
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