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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T17:04:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T19:17:05.287Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-108",
 "id": 547867,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS DESTINADOS ÀS FORMATURAS DOS ALUNOS DA\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REALIZAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS E ENTREGA DE FOTOS INDIVIDUAIS EMOLDURADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": 5604.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T17:04:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/112248",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Foto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fotografia para formatura, com entrega de fotos individuais emolduradas, sendo 1 foto com montagem da foto individual e foto da classe de cada escola que irão participar das formaturas das turmas de 5° ano. - deverá ser usado equipamento de última geração, fazer fotos nas Escolas Municipais, sendo 1 foto individual de cada aluno com beca e capelo e uma foto com a turma e professor. Tudo por conta da Empresa (cenário, iluminação, beca e outros) - Foto revelada no tamanho 20x25, papel foto de no mínimo 230g/m² (essa foto inclui a foto individual do aluno e a foto com a turma) - Porta retrato madeira 2cm, acetato e gravata no tamanho 20x25. - As fotos deverão ser feitas nas escolas municipais, sendo 7 (sete) unidades escolares, cinco localizadas em Zona Rural, com distância de até 22km da cidade, ficando o deslocamento por conta do contratado. As fotos deverão ser entregues na moldura e dentro de envelopes individuais. Todo deslocamento por conta da empresa.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 65.94,
   "valorTotal": 5604.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547867/1"
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