{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T15:24:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T04:57:26.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-107",
 "id": 483995,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM COBERTURA TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "143/2026",
 "valorEstimado": 1648.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T20:56:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/112172",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO. MODELO: TORO FREED0M SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO. MODELO: TORO FREED0M T270 AT, POTENCIA 176CV, ANO 2026/2027, 5 LUGARES, CHASSI: 9882263RUVKX04076, N.DO MOTOR: 463571374091111Seguro Total, sem limite de quilometragem em todo território nacional.Vigência por 12 (doze) meses. Atendimento 24 horas, sem custos.COBERTURAS: colisão, incêndio, roubo ou furto e convulsões da natureza. - Cobertura compreensiva (casco): 100% (cem por cento) Tabela FIPE. - Acidentes Pessoais por Passageiro: R$ 10.000,00 -RCFV Danos materiais: R$ 100.000,00 - RCFV Danos corporais: R$ 100.000,00 - APP Morte por passageiros/pessoa: R$ 10.000,00 - APPInvalidez total ou parcial por passageiro/pessoa: R$ 10.000,00.COBERTURAS ADICIONAIS: Cobertura para danos a vidros, lanternas, faróis e retrovisores com ausência do pagamento de franquia para reparos ou reposições de para-brisa, vidros laterais e traseiros, além de retrovisores, faróis e lanternas. A execução do serviço deverá ser realizada em um raio de 100km do município. FRANQUIA OBRIGATORIA: Não podendo ultrapassar o percentual de 3% do valor do veículo (FIPE) - Tipo de Apólice: primeiro seguro DEMAIS OBSERVAÇÕES: Os veículos a serem assegurados serão conduzidos pelos funcionários da Prefeitura Municipal, todos maiores de 18 anos e devidamente habilitados para a categoria do veículo a ser conduzido.REQUISITOS NECESSARIOS: A apólice contará com as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiro - APP morte, APP invalidez e despesas médico hospitalares, cobertura de vidros, para-brisas, faróis, lanternas e retrovisores e assistência 24 horas em todo o território brasileiro (guincho e táxi), além da Franquia obrigatória no limite já estabelecido acima",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1648.33,
   "valorTotal": 1648.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483995/1"
  }
 ]
}