{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215782000137/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "04215782000137-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:54:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:30:54.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-almirante-tamandare-do-sul-rs-04215782000137-2026-67",
 "id": 785911,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA 13 (TREZE) ALUNOS DO MUNICÍPIO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, A QUAL DEVERÁ DISPOR DE SUPORTE, TANTO NA ESTRUTURA FISÍCA COMO PEDAGÓGICA E TÉCNICA, DISPONIBILIZANDO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL EPECIALIZADO, MONITORES, TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ASISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE DISPOR DE PISCINA TÉRMICA, CASA PEDAGÓGICA, SEDE SOCIAL E POLIESPORTIVA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ALUNOS. OS ALUNOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELA PARTE DA TARDE, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE.  ACONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REDE PRÓRIA MUNICIPAL CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIALIZADAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL",
  "cnpj": "04215782000137",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul",
  "uasg": "6383",
  "municipio": "Almirante Tamandaré do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001377_00000092_2026",
 "valorEstimado": 76800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T20:35:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL PARA  ALUNOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL - Prestação de serviço educacional para alunos por portadores de deficiência física e/ou mental do município, dispondo de suporte, tanto na estrutura física como pedagógica e técnica, disponibilizando de professores capacitados para trabalhar com alunos especiais, com atendimento educacional especializado, monitores, técnicos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e assistência social, além de dispor de piscina térmica, casa pedagógica, sede social e poliesportiva para melhor atender nossos alunos.",
   "unidade": "MO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 9600,
   "valorTotal": 76800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:54:12.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785911/4"
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}