{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T18:46:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:01:19.609Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-305",
 "id": 3737802,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "304/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, modernização e eficiência energética do parque de iluminação pública com aproximadamente 4.699 pontos, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 20 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "304/2026",
 "valorEstimado": 400963.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T18:46:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-18T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM APROXIMADAMENTE 4.699 PONTOS, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO, ZONA RURAL E BAIRROS MAIS AFASTADOS (ANTES CONHECIDOS COMO DISTRITOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 33413.66,
   "valorTotal": 400963.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_304_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:46:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/2"
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  {
   "titulo": "Projeto Basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:46:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:47:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/4"
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  {
   "titulo": "Minuta do Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:47:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/5"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3737802/6"
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