{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23668234000107/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "23668234000107-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T11:46:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:18:45.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aguas-frias-sc-23668234000107-2026-25",
 "id": 1965421,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte em micro-ônibus leito, com cobrança por quilômetro rodado, para o deslocamento de vereadores mirins e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC à cidade de Florianópolis/SC para participação no Congresso Estadual dos Vereadores Mirins.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS",
  "cnpj": "23668234000107",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Águas Frias",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 14700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T11:46:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS\r\n<p><span style=\"color: #000000; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px; white-space: normal; float: none; display: inline;\">O Micro-ônibus deve ser equipado com capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros, além do motorista; Poltronas estofadas e reclináveis tipo executivo ou semi-leito, com apoio de braço e cintos de segurança individuais; Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento; Banheiro a bordo; Sistema de som/microfone, TV/DVD e entradas USB individuais para carregamento de dispositivos; Bagageiro adequado para acomodação das bagagens; Veículo em boas condições de conservação, com seguro e documentação em dia; Máximo 15 (quinze) anos de uso; Motorista habilitado, experiente e com registro profissional compatível.</span></p>",
   "unidade": "KILOMETRO (KM)",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 9.8,
   "valorTotal": 14700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:46:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965421/1"
  }
 ]
}