{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03595624000197/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "03595624000197-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T13:02:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:58:03.962Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aguas-formosas-mg-03595624000197-2026-5",
 "id": 163618,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de link de acesso à internet dedicado, simétrico (full duplex), com velocidade mínima de 1 Gbps (1000 Mbps), incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento, suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, tais como roteadores, modems, conversores, ONUs, fontes de alimentação, cabos e demais dispositivos indispensáveis ao perfeito funcionamento da conexão, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Águas Formosas/MG, garantindo disponibilidade, segurança, estabilidade e desempenho adequados às atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS",
  "cnpj": "03595624000197",
  "unidade": "UNIDADE UNICA ",
  "uasg": "23656",
  "municipio": "Águas Formosas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0003/2026",
 "valorEstimado": 9735.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T19:21:39.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/108523",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, mediante fornecimento de link de acesso à internet dedicado, simétrico (full duplex), com velocidade mínima de 1 Gbps (1000 Mbps), incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento, suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, tais como roteadores, modems, conversores, ONUs, fontes de alimentação, cabos e demais dispositivos indispensáveis ao perfeito funcionamento da conexão, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Águas Formosas/MG, garantindo disponibilidade, segurança, estabilidade e desempenho adequados às atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.",
   "unidade": "MESES",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163618/1"
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