{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50366459000181/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "50366459000181-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T14:04:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:40:30.761Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aguas-de-santa-barbara-sp-50366459000181-2026-10",
 "id": 240017,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO PREVENTIVA E HIGIENIZACAO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CAMARA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50366459000181",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Águas de Santa Bárbara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 4733.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T14:04:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO  LIMPEZA E HIGIENIZACAO AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SENDO A LIMPEZA EXTERNA UMA VEZ AO ANO E HIGIENIZACAO INTERNA 2VEZES AO ANO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 226.0367,
   "valorTotal": 452.07,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO LIMPEZA E HIGIENIZACAO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SENDO A LIMPEZA EXTERNA UMA VEZ AO ANO E HIGIENIZACAO INTERNA 2VEZES AO ANO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 189,
   "valorTotal": 3024,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO LIMPEZA E HIGIENIZACAO AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SENDO A LIMPEZA EXTERNA UMA VEZ AO ANO E HIGIENIZACAO INTERNA 2VEZES AO ANO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 314.4433,
   "valorTotal": 1257.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 236/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T14:04:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240017/1"
  }
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