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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01911667000109/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01911667000109-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:59:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:39:24.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-aguanil-mg-01911667000109-2026-21",
 "id": 339552,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO CURSO 'APERFEICOAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – LEGISTICA EFETIVA NA PRODUCAO DA NORMA MUNICIPAL ', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL",
  "cnpj": "01911667000109",
  "unidade": "Corpo Legislativo",
  "uasg": "01001001",
  "municipio": "Aguanil",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:59:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITACAO DE VEREADORES",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:59:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339552/1"
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