{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07295483000148/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "07295483000148-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:03:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:20:02.592Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-agrolandia-sc-07295483000148-2026-18",
 "id": 415398,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA",
  "cnpj": "07295483000148",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA",
  "uasg": "CIN600",
  "municipio": "Agrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 3800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T15:03:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC, INCLUINDO: MEMORIAL DESCRITIVO COM ITENS; LEVANTAMENTO DE MEDIDAS E REGISTROS; QUANTITATIVO DE MATERIAIS; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS; EMISSÃO DE ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa de Licitacao n 172026docx.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T15:03:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415398/1"
  }
 ]
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