{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T11:49:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:22:45.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-90",
 "id": 2121665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ÀS EQUIPES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, SUPORTE REMOTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE SUPORTE, TREINAMENTO E CONHECIMENTO, INCLUINDO VISITAS PRESENCIAIS SOB DEMANDA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T11:49:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONTINUADO PARA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS , COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, APOIO AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:49:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121665/1"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121665/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121665/3"
  }
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