{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "43976166000150-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T14:29:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:31:28.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-americo-brasiliense-sp-43976166000150-2026-96",
 "id": 2915502,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de psicopedagogia e psicologia destinados ao assessoramento da educação básica municipal, com ênfase em educação especial, compreendendo capacitação, orientação, avaliação, acompanhamento e atendimento de alunos, professores e equipes da Rede Municipal de Ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
  "cnpj": "43976166000150",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "020700",
  "municipio": "Américo Brasiliense",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 319999.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T14:29:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA / PSICOLOGIA, PARA ASSESSORAMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CAPACITANDO, ORIENTANDO, AVALIANDO E ATENDENDO ALUNOS E PREOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nCÓDIGO EDDYDATA: 5",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 5333.33,
   "valorTotal": 319999.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "16 Edital PE27-2026 - Serv Pedagogia e Psicologia - assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:29:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2915502/1"
  },
  {
   "titulo": "09_TR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:36:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2915502/2"
  },
  {
   "titulo": "07_ETP_revisado_PGM__assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:36:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2915502/3"
  },
  {
   "titulo": "08_MR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:36:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2915502/4"
  },
  {
   "titulo": "12_DFD_atualizada_PGM__assinada.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:36:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2915502/5"
  }
 ]
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