CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 6-AVISOS-ADIAMENTO-PORTAL-GEA-DOE-JORNAL.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- 7-AVISOS-ADIAMENTO-PORTAL-GEA-DOE-17-09-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Edital-PE-060-2026.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 8-ERRATA-INTERVALO-DE-LANCES.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 9-AVISOS-ADIAMENTO-PORTAL-GEA-DOE-30-09-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns (Grupo D), com fornecimento de contêineres em regime de comodato.ServiçoNão se aplica | 1 Serv. | 10.080 | R$ 181,64 | R$ 1.830.931,20 |
| 2 | Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de RSS dos Grupos A e E, com fornecimento de coletores em regime de comodato.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 25.920 | R$ 11,87 | R$ 307.670,40 |
| 3 | Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos farmacêuticos (Grupo B), incluindo medicamentos vencidos ou em desuso, com fornecimento de coletores em regime de comodato.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 840 | R$ 11,87 | R$ 9.970,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.148.572,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 04.615.070/0001-05
- Unidade
- INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 92
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00013/IAPEN/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04615070000105-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 14 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.576.361,06, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 060/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.148.572,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, 6-AVISOS-ADIAMENTO-PORTAL-GEA-DOE-JORNAL.pdf, 7-AVISOS-ADIAMENTO-PORTAL-GEA-DOE-17-09-2026.pdf, Edital-PE-060-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04615070000105-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.