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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03133097000107/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "03133097000107-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T13:30:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:23:50.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-alto-garcas-mt-03133097000107-2026-110",
 "id": 103866,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "84/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, SUPORTE, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO NAS ROTINAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS O",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO GARCAS",
  "cnpj": "03133097000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Garças",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "00001057/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T13:30:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_altogarcas/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA, SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO, PRODUCAO DE INSTRUMENTOS E CAPACITACAO CONTINUADA NAS MATERIAS ABRANGIDAS PELO OBJETO, INCLUINDO ESOCIAL, S-2240, EFD-REINF, DCTFWEB, RETENCOES E GESTAO DE TERCEIROS.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 108000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAPACITACAO PRESENCIAL, EM TURMA CONJUNTA, DURANTE 03 DIAS CONSECUTIVOS EM ALTO GARCAS/MT, DESTINADA A SERVIDORES, COM HONORARIOS, DESLOCAMENTO, PASSAGENS, HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO, TRIBUTOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS INTEGRALMENTE INC",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:30:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103866/1"
  }
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