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DL 33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para pintura interna do quartel do Corpo de Bombeiros em Turvo.

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimado R$ 14.001,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tratamento e cobertura de rachaduras nas paredes.Serviço Metro Quadrado 27 R$ 61,35 R$ 1.656,45
2 Lixamento completo das portas para preparação da pintura.Serviço Metro Quadrado 40 R$ 2,05 R$ 82,00
3 Aplicação de 3 demãos de tinta nas portas.Serviço Metro Quadrado 40 R$ 24,00 R$ 960,00
4 Aplicação de fundo selador nas paredesServiço Metro Quadrado 410 R$ 3,50 R$ 1.435,00
5 Aplicação de fundo selador no teto.Serviço Metro Quadrado 115 R$ 4,95 R$ 569,25
6 Aplicação de 2 demãos de tinta nas paredes.Serviço Metro Quadrado 410 R$ 8,90 R$ 3.649,00
7 Aplicação de 2 demãos de tinta no teto.Serviço Metro Quadrado 115 R$ 12,35 R$ 1.420,25
8 Preparação de piso para pintura epóxiServiço SERVIÇO 200 R$ 5,45 R$ 1.090,00
9 Pintura completa do piso da garagem.Serviço Metro Quadrado 200 R$ 15,70 R$ 3.140,00
Total estimado dos itens R$ 14.001,95

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para pintura interna do quartel do Corpo de Bombeiros em Turvo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVO
CNPJ
82.548.983/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Turvo
Código da unidade (UASG)
1
Local
Turvo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82548983000160-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.001,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.491,61, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVO publicou 16 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.630,63, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.001,95, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao71, Dispensa, Razaodeescolhadocontratado, ART e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 17:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.