{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14043269000160/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "14043269000160-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T13:57:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:15:36.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-pavimentacao-nos-riachao-do-jacuipe-ba-14043269000160-2026-48",
 "id": 184249,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0006/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS BELA VISTA, JATOBÁ E ASA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "cnpj": "14043269000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "uasg": "14043269000160",
  "municipio": "Riachão do Jacuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "116",
 "valorEstimado": 742740.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T13:57:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALUGUEL DE CASA PARA ALOJAMENTO DURANTE OBRA. Especificação: ALUGUEL DE CASA PARA ALOJAMENTO DURANTE OBRA",
   "unidade": "MÊS",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO,. Especificação: ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024",
   "unidade": "M",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024. Especificação: ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO. Especificação: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022",
   "unidade": "M³",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 3647,
   "valorUnitario": 124,
   "valorTotal": 452228,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS. Especificação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE. Especificação: LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022",
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   "valorUnitario": 432.08,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF_03/2024. Especificação: LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF_03/2024",
   "unidade": "M",
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   "valorUnitario": 1.28,
   "valorTotal": 871.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, COLORIDO, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMAS. Especificação: PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, COLORIDO, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 323.51,
   "valorUnitario": 185.63,
   "valorTotal": 60053.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA. Especificação: PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLETIVA",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 2.89,
   "valorUnitario": 1047.22,
   "valorTotal": 3026.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "RAMPA PADRÃO (RETANGULAR) PARA ACESSO DE DEFICIENTES EM PASSEIO PÚBLICO, EM CONCRETO SIMPLES FCK=25MPA, DESEMPOLADO, 02. Especificação: RAMPA PADRÃO (RETANGULAR) PARA ACESSO DE DEFICIENTES EM PASSEIO PÚBLICO, EM CONCRETO SIMPLES FCK=25MPA, DESEMPOLADO, 02 DEMÃOS E PISO TÁTIL DE ALERTA/DIRECIONAL. REV 01_07/2025",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE LEVE, DN 50 MM (2), E. Especificação: TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE LEVE, DN 50 MM (2), E = 3,00 MM, *4,40* KG/M (NBR 5580)",
   "unidade": "M",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "20___Edital_CE_006_2026___Pavimentacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:48:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/184249/2"
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