CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE DIVERSAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE CASA PARA ALOJAMENTO DURANTE OBRA. Especificação: ALUGUEL DE CASA PARA ALOJAMENTO DURANTE OBRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 3 | R$ 2.641,98 | R$ 7.925,94 |
| 2 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO,. Especificação: ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1.362,04 | R$ 50,07 | R$ 68.197,34 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024. Especificação: ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 0,648 | R$ 122,59 | R$ 79,44 |
| 4 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO. Especificação: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 92,26 | R$ 1.174,46 | R$ 108.355,68 |
| 5 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO. Especificação: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 3.647 | R$ 124,00 | R$ 452.228,00 |
| 6 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS. Especificação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 8 | R$ 539,05 | R$ 4.312,40 |
| 7 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE. Especificação: LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 0,648 | R$ 432,08 | R$ 279,99 |
| 8 | LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF_03/2024. Especificação: LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF_03/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 681,02 | R$ 1,28 | R$ 871,71 |
| 9 | PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, COLORIDO, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMAS. Especificação: PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, COLORIDO, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 323,51 | R$ 185,63 | R$ 60.053,16 |
| 10 | PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA. Especificação: PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLETIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 2,89 | R$ 1.047,22 | R$ 3.026,47 |
| 11 | RAMPA PADRÃO (RETANGULAR) PARA ACESSO DE DEFICIENTES EM PASSEIO PÚBLICO, EM CONCRETO SIMPLES FCK=25MPA, DESEMPOLADO, 02. Especificação: RAMPA PADRÃO (RETANGULAR) PARA ACESSO DE DEFICIENTES EM PASSEIO PÚBLICO, EM CONCRETO SIMPLES FCK=25MPA, DESEMPOLADO, 02 DEMÃOS E PISO TÁTIL DE ALERTA/DIRECIONAL. REV 01_07/2025MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 25 | R$ 1.351,02 | R$ 33.775,50 |
| 12 | TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE LEVE, DN 50 MM (2), E. Especificação: TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE LEVE, DN 50 MM (2), E = 3,00 MM, *4,40* KG/M (NBR 5580)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 38,4 | R$ 94,67 | R$ 3.635,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 742.740,96 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE DIVERSAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
- CNPJ
- 14.043.269/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE
- Código da unidade (UASG)
- 14043269000160
- Local
- Riachão do Jacuípe - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 78
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14043269000160-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 742.740,96 está abaixo da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.715.446,24, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE publicou 44 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 997.455,42, e o total já movimentado soma R$ 41,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 0004/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 742.740,96, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20___Edital_CE_004_2026___Pavimentacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043269000160-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.