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914/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009581 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ESCAMOTEÁVEL AUTOMATIZADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA “ARENA DELAS”, LOCALIZADO NO…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE

Valor estimado R$ 65.923,62
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ESCAMOTEÁVEL AUTOMATIZADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA “ARENA DELAS”:ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 65.923,62 R$ 65.923,62
Total estimado dos itens R$ 65.923,62

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ESCAMOTEÁVEL AUTOMATIZADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA “ARENA DELAS”, LOCALIZADO NO PARQUE DA SEMENTEIRA, ARACAJU-SE, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A “ARENA DELAS” CONSTITUI PATRIMÔNIO ESPORTIVO DE SINGULAR IMPORTÂNCIA, SENDO O ÚNICO CAMPO DE FUTEBOL DO PAÍS PROJETADO E DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES FEMININAS DE FUTEBOL. SUA OPERAÇÃO CONTÍNUA É ESTRATÉGICA PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE. PROBLEMA TÉCNICO IDENTIFICADO: DEGRADAÇÃO IRREVERSÍVEL DO GRAMADO CONSIDERANDO QUE O CLIMA DE ARACAJU CARACTERIZADO POR ALTAS TEMPERATURAS MÉDIAS, ELEVADA INSOLAÇÃO E BAIXA REGULARIDADE DE CHUVAS ALIADOS A AUSÊNCIA DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO E TECNICAMENTE DIMENSIONADO PARA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO. A AUSÊNCIA DESSE SISTEMA TEM PROVOCADO: ESTRESSE HÍDRICO CRÔNICO NA COBERTURA VEGETAL, COM PERDA DE TURGOR, ALTERAÇÃO DA COLORAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO. COMPACTAÇÃO E ESCLEROTIZAÇÃO DO SOLO, REDUZINDO A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA MESMO EM EVENTUAIS PRECIPITAÇÕES. FORMAÇÃO DE FALHAS E CLAREIRAS, EXPONDO O SUBSTRATO E AUMENTANDO O RISCO DE LESÕES PARA AS ATLETAS. MORTE LENTA E PROGRESSIVA DO GRAMADO, COM PERDA IRREVERSÍVEL DE SUA CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO NATURAL. SEM INTERVENÇÃO IMEDIATA, O CAMPO TENDERÁ À TOTAL INUTILIZARÃO EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, TRANSFORMANDO-SE EM ÁREA IMPRÓPRIA E INSEGURA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CRÍTICA: IMINÊNCIA DE DANOS IRREPARÁVEIS: O GRAMADO É UM BEM PERECÍVEL E DE ALTO VALOR DE IMPLANTAÇÃO. SUA DEGRADAÇÃO ATINGE UM PONTO CRÍTICO ONDE A DEMORA NA CORREÇÃO DO PROBLEMA TORNARÁ O DANO IRREVERSÍVEL, EXIGINDO, NO FUTURO, O COMPLETO REPLANTIO – OBRA DE CUSTO EXPONENCIALMENTE SUPERIOR À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA: A IRREGULARIDADE E A DUREZA DO CAMPO EM DEGRADAÇÃO AUMENTAM SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE LESÕES GRAVES PARA AS ATLETAS, CONFIGURANDO UM PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESPORTIVA. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO: A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NA ARENA DELAS INTERROMPERIA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E SINGULAR – O TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATLETAS FEMININAS EM NÍVEL NACIONAL, COM IMPACTO DIRETO NA FORMAÇÃO DESPORTIVA E NO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE NO ESPORTE. SINGULARIDADE E URGÊNCIA: A INEXISTÊNCIA DE OUTRO LOCAL COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS NO PAÍS AGRAVA A SITUAÇÃO, NÃO PERMITINDO A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES. A SOLUÇÃO REQUER AÇÃO IMEDIATA E ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO VISA INTERROMPER UM PROCESSO DEGENERATIVO CONTÍNUO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EFICIENTE, AUTOMATIZADO E TECNICAMENTE ADEQUADO AO CLIMA LOCAL, GARANTINDO: A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO GRAMADO EXISTENTE. A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE SEGURANÇA, DESEMPENHO E DURABILIDADE DO CAMPO. A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES E CLUBES FEMININOS. A PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO JÁ REALIZADO NA ARENA. DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE A DEMORA INERENTE A UM PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL ACARRETARIA A CONSOLIDAÇÃO DO DANO AO GRAMADO, COM PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À POLÍTICA ESPORTIVA FEMININA NACIONAL. A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO MOSTRA-SE, PORTANTO, MEDIDA NECESSÁRIA, PROPORCIONAL E LEGALMENTE AMPARADA, SENDO A ÚNICA CAPAZ DE ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TÉCNICA CARACTERIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DAS ATLETAS, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A CONTINUIDADE DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA SINGULAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0095-81
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE
Código da unidade (UASG)
13128780009581
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
DI0914/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009581-1-000030/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.923,62 está entre as maiores das contratações de insumos agrícolas em Sergipe: é maior que 80% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 33.465,66, variando de R$ 1.500,00 a R$ 109.064,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 9 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.323,56, e o total já movimentado soma R$ 506,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 914/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.923,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_PESQUISA_DE_PRECOS_IRRIGACAO_ASSINADO, TR_DISPENSA_IRRIGACAO, HOMOLOGACAO_SISTEMA_DE_IRRIGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009581-1-000030/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.