{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19054025000104/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "19054025000104-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T16:35:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T23:09:26.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-organizar-sao-francisco-do-brejao-ma-19054025000104-2026-5",
 "id": 415648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, EXECUTAR ATIVIDADES PERMANENTES DE APERFEIÇOAMENTO, PRODUÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E QUALIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "19054025000104",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "9",
  "municipio": "São Francisco do Brejão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "069/2026",
 "valorEstimado": 63640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T16:35:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-15T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa:  Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9250,
   "valorTotal": 9250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa:  Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade;  E sistema de condicionalidades (SICON)",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9250,
   "valorTotal": 9250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTE: Até 20; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12570,
   "valorTotal": 12570,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OFICINA DE BÁSICO DE TÉCNICAS DE MANICURE - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTE: Até 20; Ementa: Atendimento ao cliente, materiais, oficina prática de manicure (com entrega de kit para usuários)",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12570,
   "valorTotal": 12570,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OFICINA DE CROCHÊ- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTE: Até 20; Ementa: Tipos de agulhas, fios e identificações de pontos de crochê; Pontos básicos, círculo, aumento e diminuição; Confecção de uma mini bolsa com franjas; Confecção de gorro de crochê com pompom; Colar de crochê; Blusa com franjas; Blusa vazada; Gola redonda; Tote bag; Turbante de crochê; Cropped Top para a praia; Flores, corações, triângulos e square.",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OFICINA DE PINTURA EM TECIDO CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS; PARTICIPANTE: ATÉ 20; EMENTA: Moldes, combinação de cores, atendimento ao cliente, oficinas práticas",
   "unidade": "ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T16:35:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415648/1"
  }
 ]
}