{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T16:34:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:12:15.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-organizacao-porto-rico-pr-75461970000193-2026-81",
 "id": 962007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para\norganização, produção e execução do Baile de Debutantes, integrante do Projeto \"Despertando\nSonhos, Cultivando Valores\", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social por\nintermédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "86",
 "valorEstimado": 65345,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T16:34:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Evento para Baile de Debutantes destinado a 12 (doze) debutantes e aproximadamente 243 (duzentos e quarenta e três) convidados, compreendendo o fornecimento integral dos seguintes serviços:\n• Decoração do evento, contemplando:\n•\tHall de entrada com 02 (duas) poltronas; \n•\tAparador decorativo; \n•\tArranjos de flores; \n•\tEspelho decorativo; \n•\tTapete; \n•\tMesa principal para bolo, com bandejas, vasos e arranjos florais; \n•\tBolo cenográfico (fake); \n•\tCentros de mesa; \n•\tDemais acessórios decorativos necessários à composição do ambiente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65345,
   "valorTotal": 65345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 41-2026 - BAILE DEBUTANTES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T16:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962007/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 41-2026 - PAG 1 A 117.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:11:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962007/2"
  }
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}