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PE 19/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Murtinho - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 114° ANIVERSÁRIO…

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimado R$ 793.150,37
Propostas até 30/04/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMAROTE COBERTO COM 01 (UM) PAVIMENTO – Especificação mínima: Com capacidade mínima para 65 pessoas, medindo 15x5m, 01 CAMAROTE COBERTO COM 01 (UM) PAVIMENTO – Especificação mínima: Com capacidade mínima para 65 pessoas, medindo 15x5m, 01 pavimento, altura mínima de 2,00 metros, SEM DIVISÃO, com cobertura, com piso compensado naval, antiderrapante de 20mm, escada de acesso, guarda corpo, corrimão, com carpete antichamas, incluso serviço de montagem, desmontagem, decoração, iluminação e serviço elétrico. Com extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização e todos os itens exigidos pelo Corpo de Bombeiros. (01 unidade para 04 dias).Serviço Unidade 4 R$ 6.750,00 R$ 27.000,00
2 CAMAROTE COBERTO COM 01 (UM) PAVIMENTO – Especificação mínima: Com capacidade mínima para 300 pessoas, medindo 30x10m, 01 pavimento, altura mínima de 1,20, SEM DIVISÃO, com cobertura, com piso compensado naval, antiderrapante de 20mm, escada de acesso, guarda corpo, corrimão, com carpete antichamas, incluso serviço de montagem, desmontagem, decoração, iluminação e serviço elétrico. Com extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização e todos os itens exigidos pelo Corpo de Bombeiros. (01 unidade para 04 dias).Serviço Unidade 4 R$ 29.551,95 R$ 118.207,80
3 LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR 260 KVA – Gerador de energia móvel, silencioso, com capacidade mínima de 260 KWA, trifásico, tensão 380/220 watts, 60HZ, com combustível, operador e cabos elétricos para ligação, período de uso de até 12 horas. Todo o transporte, carga e descarga do equipamento, bem como instalação, abastecimento e desinstalação, e todos os serviços necessários ao bom funcionamento e manuseio do equipamento deverão ser feitos por equipe técnica da contratada.(03 unidades para 04 dias)Serviço DIARIA 12 R$ 5.958,33 R$ 71.500,00
4 LOCAÇÃO DE BANHEIRO EM CONTAINER Serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte, manutenção de contêiner modular adaptado para banheiros femininos ou masculinos , com no mínimo 4 (quatro) cabines sanitárias, sendo uma cabine ou modulo adequada ao uso de pessoas com deficiência (pcd), com placas indicativas de feminino ou mascuino pcd, contendo em cada cabine 01 (um) vaso sanitário, com porta papel higiênico, papeleira, dispenser para sabonete líquido, lixeira, iluminação interna, porta com fechadura, totalizando no mínimo 4 (quatro) vaso sanitários, no mínimo 3 (três) lavatórios, em cada container, incluindo a higienização com monitoramento e sistema de água para pia e vaso sanitário, com instalação . Dimensão do equipamento (cada), mínimo: 5,10 m de comprimento x 2,60 m de largura x 2,060 m de altura. estrutura em aço galvanizadoServiço DIARIA 4 R$ 10.833,33 R$ 43.333,33
5 Locação de camarim tipo container, medindo no mínimo 6,00 m de comprimento x 2,30 m de largura x 2,50 m de altura interna, com estrutura metálica, destinado ao atendimento de artistas e equipes técnicas. O camarim deverá conter, no mínimo: • 01 (uma) porta de acesso convencional, com fechadura; • 02 (duas) janelas basculantes ou de correr, com venezianas ou persianas; • Sistema de climatização por meio de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade mínima de 12.000 BTUs; • Revestimento interno em painéis laváveis, impermeáveis e de fácil higienização, em material como PVC, MDF naval, fórmica técnica ou similar; • Piso em compensado naval com espessura mínima de 15 mm, revestido em material antiderrapante tipo paviflex, manta vinílica, borracha ou similar; • Instalação elétrica completa, com iluminação interna em LED, tomadas padrão ABNT, quadro de distribuição, disjuntores e aterramento, conforme NBR 5410; Mobiliário mínimo incluso: • 01 sofá para no mínimo 4 (quatro) pessoas; • 02 mesas; • 10 cadeiras; • 01 geladeira. Incluso: Transporte, Montagem, Desmontagem, Manutenção e Limpeza.(02 unidades para 04 dias)Serviço DIARIA 8 R$ 6.249,71 R$ 49.997,66
6 Arquibancada Metálica Coberta com 10 degraus - Especificação mínima: em Tubos "DIM" 2440, diâmetro 48,30mm, espessura parede 3,17mm, travamentos em X, Tubos "DIM" 2440, diâmetro 38,10mm, espessura parede 2,65mm, com corpo traseiro de 1,80m altura e corpo dianteiro 1,20m altura, tendo bancos de madeirite naval medindo 2,5 mts x 0,70mts e feitos com metalão 70,00 mm x 30,00 mm, espessura de 3,35 mm com resistência de 550 Kgf/m2, toda estrutura metálica fabricada em aço carbono, conforme NBR 7007 (aço carbono para uso estrutural, que se empregam em estruturas metálicas) e NBR 8261 (perfil tubular de aço carbono, de seção circular, quadrada ou retangular para uso estrutural) e processo de soldagem elétrica; Estrutura geral formada por blocos independentes, intercalados um a um por travas e pinos de segurança, e tudo de acordo com a NBR 6402 e NBR 8681 (aço e segurança na estrutura), com cobertura, com 10 degraus , com bom aspecto de pintura, com escadas com quebra degraus, parapeitos, corrimão, com guarda corpo, com revestimento protetor traseiro e nas laterais em tecido anti chamas. A cobertura deverá ter lona antichamas, com calha. Incluso serviço de montagem, desmontagem, decoração, iluminação e serviço elétrico. Com extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização conforme normas exigidas pelos bombeiros. (80 metros para 04 dias).Serviço Metros 80 R$ 1.056,25 R$ 84.500,00
7 CENÁRIO - ESPECIFICACOES TECNICAS ● BANDEIRA DO BRASIL: BANDEIRA DO BRASIL COM METRAGEM 5X3,60 ● CORTINAS PERSONALIZADAS: CORTINAS PERSONALIZADAS COM ESTAMPAS, DEUS, TOUROS E CAVALOS, COM METRAGEM DE 2.50X3.00; ● PORTAL DE ENTRADA: PORTAL PERSONALIZADO COM BANNER COM A LOGO DO EVENTO COM METRAGEM DE 2.50X3.00; ● PODIO DE PREMIACAO: PÓDIO PARA A PREMIAÇÃO DOS FINALISTAS, ESPECIFICADO COM A POSICAO DO 1 AO 5 LUGAR PARA OS COLOCADOS, COM UMA ESCADARIA PARA A SUBIDA, SENDO ELE NAS MEDIDAS DE 2.00X1.00; ● PLATAFORMA OU PASSARELA: PASSARELA PARA APRESENTAÇÃO DE AUTORIDADES, COMPETIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COM UMA ESCADARIA PARA A SUBIDA, E DUAS PARA A DESCIDA DOS MESMOS, SENDO ELA NAS MEDIDAS DE 2.00X1.00; ● FIRE MACHINE: MAQUINA 2 DE FOGO COM SAÍDA SIMPLES, PODENDO AS CHAMAS CHEGAREM ATE 6 METROS DE ALTURA; ● TOUROS EM MATERIAL DE MDF : TOUROS EM MDF , COM DETALHES DO NARIZ QUE SAEM CHAMAS DE FOGO; ● DESENHOS NA ARENA: DESENHOS FEITOS NA ARENA PERSONALIZADOS COM IMAGENS E PALAVRAS; ● LETREIRO EM MDF: LETRAS EM MDF, NA ALTURA DE 80CM, FORMANDO AS PALAVRAS QUE REPRESENTAM O EVENTO, (EX: NOME DO EVENTO, NOME DO CIRCUITO, NOME DO LOCUTOR, ETC.) . LEDS COLCORIDOS: LEDS COM CORES DIVERSAS PARA UM DESTAQUE MAIOR NAS CORTINAS E LETREIRO DA ARENA; ● POSTINHOS DE LUZ: POSTE DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS DO LETREIRO DANDO ASSIM UM DESTAQUE MELHOR PARA A PALAVRA FORMADA NA ARENAServiço Unidade 1 R$ 23.833,33 R$ 23.833,33
8 ARENA COMPLETA DE RODEIO – ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: MEDIDA DE 30X40M – ÁREA PARA PROVAS E, CONTENDO 06 BRETES DE FRENTE 02 BRETES DE ESPERA, 02 PORTÕES DE EN-TRADA, 02 PORTÕES PARA COWBOYS, CURRAIS DE QUERÊNCIA PARA 40 (QUARENTA) ANIMAIS, EMBARCADOURO E PORTÃO CENTRAL. A ARENA DEVERÁ SER PREENCHIDA COM AREIA FINA. INCLUSO NO SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, DE-CORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO ELÉTRICO. COM EXTINTO-RES DE INCÊNDIO, LUZES DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALI-ZAÇÃO CONFORME NORMAS EXIGIDAS PELOS BOMBEIROS. (01 UNIDADE PARA 04 DIAS).Serviço Unidade 1 R$ 54.166,67 R$ 54.166,67
9 TOUROS - LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) TOUROS TREINADOS, INCLUSO LOCAL ADEQUADO PARA ESTADIA DOS ANIMAIS, COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO CONFORME DE-TERMINA O IAGRO (AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DO MS) E AUTORIZADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. (40 UNIDADES PARA 04 DIAS).Serviço Unidade 40 R$ 1.625,00 R$ 65.000,00
10 CAVALO LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CAVALOS TREINADOS, INCLUSO LOCAL ADEQUADO PARA ESTADIA DOS ANIMAIS, COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO CONFORME DETERMINA O IAGRO (AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DO MS) E AUTORIZADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. (40 UNIDADES PARA 04 DIAS).Serviço Unidade 40 R$ 1.300,00 R$ 52.000,00
11 LOCUTOR PROFISSIONAL DE RODEIO COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA, COM RENOME ESTADUAL (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS).Serviço DIARIA 4 R$ 7.583,33 R$ 30.333,33
12 LOCUTOR COMERCIAL COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS).Serviço DIARIA 4 R$ 4.875,00 R$ 19.500,00
13 COMENTARISTA COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA EM RODEIO DE TOUROS E CAVALOS. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS).Serviço DIARIA 4 R$ 2.708,33 R$ 10.833,33
14 HUMORISTA (DUPLA) COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS).Serviço DIARIA 4 R$ 3.250,00 R$ 13.000,00
15 JUIZ DE RODEIO - COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS)Serviço DIARIA 4 R$ 1.625,00 R$ 6.500,00
16 FISCAL DE BRETE COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA EM RO-DEIO DE TOUROS E CAVALOS. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS)Serviço DIARIA 4 R$ 2.166,67 R$ 8.666,67
17 SALVA VIDAS COM QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA EM RODEIO DE TOUROS E CAVALOS. (02 UNIDADES X 04 DIÁRIAS = 08 DIÁRIAS)Serviço DIARIA 8 R$ 1.354,17 R$ 10.833,33
18 PORTEIRO COM EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA PARA EXECU-TAR O TRABALHO NA ARENA (02 PESSOAS X 04 DIÁRIAS = 08 DIÁRIAS)Serviço DIARIA 8 R$ 519,12 R$ 4.152,94
19 VETERINÁRIO – SERÁ RESPONSÁVEL PELO EVENTO. DEVE SER CREDENCIADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETE-RINÁRIA. (01 UNIDADE X 04 DIAS = 04 DIÁRIAS)Serviço DIARIA 4 R$ 1.895,83 R$ 7.583,33
20 SEGURO DE VIDA . CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALI-DEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPE-SAS MÉDICAS E HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS E ASSISTÊN-CIA FUNERAL. VALOR DA COBERTURA: MORTE ACIDENTAL OU INVALIDEZ: R$ 100.000,00. DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALA-RES E ODONTOLÓGICAS: R$ 30.000,00. ASSISTÊNCIA FUNERAL: R$ 10.000,00. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO PÚBLICO DE 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS; TODOS OS PARTICIPANTES DAS PROVAS E PROFISSIONAIS (BOIADEIROS, MADRINHEIROS, SAL-VA VIDAS, DOMADORES, PORTEIROS, JUÍZES, LOCUTORES, ENTRE OUTROS) QUE PRESTARÃO SERVIÇO DENTRO DA ARENA DEVERÃO SER SEGURADOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTI-NENTE; . CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTE EM FAVOR DO PEÃO DE RODEIO, PREVENDO INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE NO VALOR MÍNIMO DE R$ 133.820,65 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), QUE TAMBÉM COMPREENDA O RESSARCIMENTO DE TODAS AS DESPESAS MÉDICAS E HOSPITA-LARES DECORRENTES DE EVENTUAIS ACIDENTES QUE O PEÃO VIER A SOFRER NO EXERCÍCIO DE SUA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, INDEPENDENTE DA DURAÇÃO DA EVENTUAL IN-TERNAÇÃO, DOS MEDICAMENTOS E DAS TERAPIAS QUE FOREM NECESSÁRIOS.Serviço Unidade 1 R$ 3.305,41 R$ 3.305,41
21 PÓRTICO DE ENTRADA, MEDINDO 10 X 06 METROS DE ALTURA, COM PLACAS ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.Serviço Unidade 1 R$ 5.038,00 R$ 5.038,00
22 TROFÉU – PERSONALIZADO COM A LOGO DO EVENTO PARA OS VENCEDORES.Serviço Unidade 10 R$ 812,50 R$ 8.125,00
23 SHOW PIROTÉCNICO PIROMUSICAL CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 500 UNIDADES DE MONOTIRO 1", 02 UNIDADES DE TORTA METRALHADORA 100 TUBOS, 08 UNIDADES DE TORTA 25 TUBOS 1,5", 05 UNI-DADES DE TORTA 25 TUBOS 1,8", 01 TORTA 100 TUBOS 1,2", 01 TORTA DE 100 TUBOS 1", 02 CONJUNTOS 90 TUBOS 1,5"E 02 CONJUNTOS 100 TUBOS 1,5", 60 MORTEIROS DE 3". O SERVIÇO INCLUI: MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, EXTINTORES E DESPESAS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE. O SHOW SERÁ DIVIDIDO PARA SER EXECUTADO NAS 04 NOITES DO RODEIO SHOW 2026, DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026.Serviço Unidade 1 R$ 43.333,33 R$ 43.333,33
24 PREMIAÇÃO DO 1º AO 5º LUGAR NAS MODALIDADES RO-DEIO EM TOUROS E RODEIO EM CAVALOS, COM NO MÍNIMO 30 MIL REAIS.Serviço Unidade 1 R$ 32.406,91 R$ 32.406,91
Total estimado dos itens R$ 793.150,37

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 114° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
CNPJ
03.107.539/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Murtinho - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
69/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03107539000132-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 793.150,37 está entre as maiores das contratações de eventos em Mato Grosso do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 190.594,29, variando de R$ 680,00 a R$ 5.738.597,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.503,34, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 793.150,37, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, MAPA DE RISCOS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.