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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/461",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000461/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T11:27:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:37:54.137Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-organizacao-do-jacarei-sp-46694139000183-2026-461",
 "id": 696105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "365/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para organização do Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária: “Cuidado em Liberdade e Geração de Trabalho e Renda a Serviço da Vida Digna”, no que tange à logística e disponibilização de alimentação destinada aos palestrantes convidados que participarão do referido evento, utilizando recurso da Emenda Estadual 2025.282.67376",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para organização do Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária: “Cuidado em Liberdade e Geração de Trabalho e Renda a Serviço da Vida Digna”, no que tange à logística e disponibilização de alimentação destinada aos palestrantes convidados que participarão do referido evento, utilizando recurso da Emenda Estadual 2025.282.67376",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000440/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T11:27:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71806",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "EMPRESA ESPECIALIZADA                                                                               \nEspecificação: Contratação de empresa especializada para organização do Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária: “Cuidado em Liberdade e Geração de Trabalho e Renda a Serviço da Vida Digna”, no que tange à logística e disponibilização de alimentação destinada aos palestrantes convidados que participarão do referido evento, utilizando recurso da Emenda Estadual 2025.282.67376.\n\nConforme Termo de Referência.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
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   "titulo": "AF 2041",
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